ACE HIGH

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. C & A NEDERLAND (NL)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E INDEFERIMENTO, DAS RPIS 1554, DE 17/10/2000 E 1532, DE 16/05/00, RESPECTIVAMENTE ,UMA VEZ QUE O PEDIDO JÁ HAVIA SIDO DEFERIDO.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PREJUDICADA A PET (MG) Nº 001952, DE 14/07/00, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA ANULAÇÃO DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO. - INT. O PRÓPRIO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG(S) 003311988.

262

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DESARQUIVADO o pedido de registro, para prosseguir no exame.

*INT. O PRÓPRIO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

ARQUIVAMENTO * INT O PROPRIO

140

ARQUIVADO o Pedido de REGISTRO, com base na norma legal indicada.

PARÁG. TERCEITO DO ART. 79 DO CPI * INT O PROPRIO

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO E PRIMEIRO DECÊNIO/OU DECLARAÇÃO DE (ME) * INT O PROPRIO

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT O PROPRIO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT. O PRÓPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. O PRÓPRIO