PALHETA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200008615 (29/12/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 21.00.02.28.17. Processo nº 16561.720091/2012-20. Processo SEI nº 52402.012801/2020-41.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008615 (29/12/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 20.00.02.23.65. Processo nº 16561.720091/2012-20. Processo INPI nº 52402.012801/2020-41.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160021351 (03/02/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170317413 (26/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130040207 (08/03/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: D.E CAFES DO BRASIL LTDA Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110428430 (06/06/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: LETÍCIA PROVEDEL DA CUNHA Cessionário: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.- CAFÉ DAMASCO S/A

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.- PALHETA SOCIEDADE ANONIMA PRODUTOS ALIMENTICIOS

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

TENDO EM VISTA OFÍCIO Nº 1812/2007/OF, DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA DO RIO DE JANEIRO/RJ, FICA DESBLOQUEADA A PRESENTE MARCA. PROCESSO Nº 20072090083491 E PROCESSO INPI Nº 52400001154/05.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

"ARROLAMENTO, NO PERCENTUAL DE 50%, DA PRESENTE MARCA", TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO JUDICIAL 1489/2007/OF, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 20052090014877 E PROCESSO INPI Nº 52400001154/05.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO: 874/2005/OF - PROCESSO Nº 2005.209.001487-7 - INPI Nº 001154/05

715

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE ALTERACAO DE NOME e/ou DE SEDE, com base na norma legal indicada.

ARTIGO 224 DA LPI. PET. (BA) 003260 DE 27/11/98.

630

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO A DIVERGÊNCIA DE CGC/MF, PROMOVENDO, SE FOR O CASO, O PEDIDO DE TRANFERÊNCIA PARA O PROCESSO DO TITULAR.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

*INT. REX

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PALHETA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (BR/BA) *INT. REX.

045

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

E APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO * INT BELEZZA MARCAS E PATENTES

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET. (BR/RJ) 016449, DE 26/05/95, RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO * INT BELEZZA MARCAS E PATENTES

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC:PALHETA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (BR/RJ) * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. BRASNORTE

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. BRASNORTE M. E PAT.