IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
TECNOMASSA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/10/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento19/09/95
- Concessão05/03/96
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 05/03/1996 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
19
Data de depósito
21/10/1993
Data de registro
05/03/1996
Data de expiração
05/03/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PE, BR
Titulares e representantes
Titulares
TECNOMASSA ARGAMASSAS E REBOCOS LTDA
Representantes
P. O. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 19
Códigos Vienna
2.9.25
Produtos e serviços
Classe 19
Materiais para construção e pavimentação em geral
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240160518 (05/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS Procurador: RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240160518 (05/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS Procurador: RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO
RPI 2781
24/04/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800160134238 (16/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: TECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA Procurador: MARGARETE RODRIGUES
RPI 2385
20/09/2016
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1935
06/02/2008
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT LUIZ ANDRADE RIFF
RPI 1318
05/03/1996
250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
RPI 1294
19/09/1995
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. LUIZ ANDRADE RIFF
RPI 1269
28/03/1995
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. LUIZ ANDRADE RIFF
RPI 1234
26/07/1994
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