BR500000817618406

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO II DO ART. 142 DA LPI PET(SP) 016063 DE 22/03/99

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA 5 VF/RJ-N 98.0021184-5 E INPI N 52400.002458

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO EM REFERÊNCIA CONFORME LIMINAR CONCEDIDA ATRAVES DE OFÍCIO N§ 966/98 DA 5§ VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO INPI N§52400.002458/98.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1408, DE 25/11/97, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG N.817907190

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. NANGE CONFECÇÕES LTDA (SC) *INT. SPI MARCAS LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI N.1293, DE 12/09/95, PARA REEXAME DA MATÉRIA. * INT SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

* INT SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

270

* INT GOLD STAR MARCAS & PATENTES S/C LTDA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO *INT. SPI LTDA

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

PARÁG. UNICO DO ART. 62 DO CPI *INT. GOLD STAR LTDA