AUDITORIA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800140288783 (02/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: TÊXTIL ABRIL LTDA Procurador: Izaias Roberto Martinho Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto .

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000838 (25/07/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado. Ref: Processo nº 0013417-31.2012.4.02.5101 - 9ª VF/RJ INPI 52400.014011/2012-18. Registro de marca 817.528.059 - AUDITORIA - Trânsito em julgado, sentença de improcedência do pedido. Mantida a caducidade e extinção do registro de marca conforme notificado originalmente na RPI 2138 de 27/12/2011.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150180314 (13/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TÊXTIL ABRIL LTDA Procurador: Gevalci Oliveira Prado Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800140288783 (02/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: TÊXTIL ABRIL LTDA Procurador: Izaias Roberto Martinho Detalhes do despacho:DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI Nº 2377 DE 26/07/2016, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL:Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. Complemento publicado na RPI: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0013417-31.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.014011-2012-18. Texto interno: TRATA-SE DE AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR TÊXTIL ABRIL LTDA (AUTORA) EM FACE DO INPI (1º RÉU) E DE AUDITORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA (2A RÉ), EM CURSO PERANTE O DOUTO JUÍZO DA 09A VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), SOB O Nº 0013417-31.2012.4.02.5101. A DEMANDA VISA A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE JULGOU IMPROCEDENTE RECURSO CONTRA A DECISÃO DE CADUCIDADE DERIVADA DE PEDIDO APRESENTADO PELA EMPRESA-RÉ CONTRA O REGISTRO Nº 817528059 (FLS. 65-66), DA MARCA NOMINATIVA AUDITORIA, DA AUTORA, QUE ASSINALAVA OS PRODUTOS DA CLASSE 25:10-20-60 DA ANTIGA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS. A DECISÃO QUE NÃO DEU PROVIMENTO AO RECURSO FOI PUBLICADA NA RPI 2138, DE 27/12/2011. AO EXAMINARMOS AS ARGUMENTAÇÕES DA AUTORA, ENTENDEMOS QUE DEVEM SER CONSIDERADAS IMPROCEDENTES.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140288783 (02/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TÊXTIL ABRIL LTDA Procurador: Izaias Roberto Martinho Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150182692 (17/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TÊXTIL ABRIL LTDA Procurador: Gevalci Oliveira Prado

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0013417-31.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.014011-2012-18.

848

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DO USO EFETIVO DA MARCA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PARA QUE O TITULAR OU REPRESENTANTE LEGAL DO PRESENTE REGISTRO TOME CONHECIMENTO DA PETIÇÃO WB Nº810090268972, DE 11/12/2009, IMPETRADA PELO REQUERENTE DA CADUCIDADE E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. AUDITORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA MODA LTDA (BR/MG) PET. (BR/MG) 014080006883, DE 11/11/2008

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - CLEARLIGHT MODAS LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. LEI CONFECÇÕES LTDA (BR/SP) *INT. TEMHPU'S MARCAS E PATS. S/C LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT DARRE E BUENO MARCAS E PATENTES

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. DARRE E BUENO LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. DARRE E BUENO LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. DARRE & BUENO