IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2618
09/03/2021
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Dado oficial do INPI
LUXURY
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/10/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento25/07/95
- Concessão26/12/95
- Extinto09/03/21
Registro concedido em 26/12/1995 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
15
Atualização mais recente
09/03/2021
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
16
Data de depósito
29/10/1993
Data de registro
26/12/1995
Data de expiração
26/12/2025
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
LUXURY IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA
Representantes
Celso de Carvalho MelloVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 16
Códigos Vienna
26.3.126.1.126.7.1
Produtos e serviços
Classe 16
Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
15 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200126474 (08/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BLACK CARD LLC Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2593
15/09/2020
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200126474 (08/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BLACK CARD LLC Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda.
RPI 2577
26/05/2020
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800160175952 (24/06/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: LUXURY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
RPI 2388
11/10/2016
847
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.
RPI 2189
18/12/2012
580
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.
RPI 2145
14/02/2012
900
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.
RPI 2091
01/02/2011
552
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. GRÁFICA EDITORA AQUARELA S. A. (SP)PET. 018100012229 (SP), DE 08/04/2010
RPI 2057
08/06/2010
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1891
03/04/2007
795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1862 DE 12/09/2006, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO Nº (SP ) 018050067813 DE 22/12/2005, PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.
RPI 1891
03/04/2007
700
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
INCISO I DO ART. 142 DA LPI
RPI 1862
12/09/2006
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT CELSO DE CARVALHO MELLO
RPI 1308
26/12/1995
250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT. CELSO MELLO
RPI 1286
25/07/1995
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. CELSO MELLO
RPI 1259
17/01/1995
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. CELSO MELLO
RPI 1228
14/06/1994
LUXURY IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA também protege tecnologia e design no INPI
2 pedidos de patente e 1 desenho industrial no mesmo titular.
Desenhos industriais
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