BANCO POSTAL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000037 (11/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA. 39ª VF(RJ). N.º 2006.5101537071-9 - INPI N.º 52400.004661/06. (...) no curso do processo, o registro 817497870 para a marca nominativa BANCO POSTAL foi declarado extinto (...) resultando assim na perda do objeto da presente ação (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito na forma do art. 267, VI do CPC (...)

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (BR/SP) 018060070859, DE 05/07/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTIÇÃO DO PROCESSO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA. 39ª VF(RJ). N.º 2006.5101537071-9 - INPI N.º 52400.004661/06.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(SP) 018060070859, DE 05/07/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. *INT. DOMINGOS, EMERENCIANO E ADV. ASSOC.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INC. I DO ART. 142 DA LPI.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS LEGÍVEIS EMITIDOS PELA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO, NO PERIODO DE INVERSTIGAÇÃO DO USO , QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA E QUE IDENTIFIQUEM OS SERVIÇOS ASSINALADOS PELA MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA RPI 1625, DE 26/02/2002, TENDO EM VISTA JUNTADA DA PET.(SP) 023918, DE 25/06/2001.

692

Apresente DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (catálogos impressos, etiquetas, etc) que identifiquem os produtos/serviços observado p indicado no complemento.

ASSINALADOS PELA MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 143 DA LPI.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT (BR/DF) PET.(BR/SP) 055254, DE 20/12/2000.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. UNIÃO FEDERAL M E PATS S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

*INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. UNIÃO FEDERAL