IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2546
22/10/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 22/12/1998 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2546
22/10/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000326 (27/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade e a constrição judicial em favor da União Federal com impedimento de transferência da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória - Seção Judiciária do Espírito Santo - Ofício nº 500000118652 - Processo nº 0001202-66.2011.4.02.5001 - SEI nº 52402.003371/2019-32.
RPI 2518
09/04/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000040 (12/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a constrição judicial da presente marca em favor da União Federal com impedimento de transferência, sem prejuízo do normal uso da marca pela executada, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo - Processo 0003971-91.2004.4.02.5001 (2004.50.01.003971-6) - Controle de Documentos INPI Nº 282320.
RPI 2403
24/01/2017
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME OFÍCIO Nº OFJ 0006.000054-5/2012 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005939-88.2006.4.02.5001 (2006.50.01.005939-6) E PROCESSO INPI Nº 018861/2012.
RPI 2156
02/05/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2048
06/04/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1459
22/12/1998
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI 1434
16/06/1998
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
*INT. UNIÃO FED. M. E PATS. S/C LTDA
RPI 1253
06/12/1994
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATS S/C LTDA
RPI 1221
26/04/1994
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