DACOLONIA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800150135972 (29/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: JOAO B M TERRA Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA A NULIDADE DO REGISTRO, CONFORME PUBLICAÇÃO NA RPI Nº 2336 DE 13/10/2015.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000637 (30/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Declarada a nulidade do registro nº 817459332 por determinação do M.M.Juízo da 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) através de sentença transitada em julgado. Ação Ordinária 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 05243228220054025101, INPI nº 004371/2005.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQS. 1) AZEVEDO BENTO S.A. COMERCIO E INDUSTRIA (RS) 2) FREITAS - ALIMENTOS NATURAIS LTDA (RS),COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1867, DE 17/10/2006, TTENDO EM VISTA A OMISSÃO DE UM DOS REQUERENTES

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. AZEVEDO,BENTO S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (RS)

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DEFERIDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, SUSPENDENDO OS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA, POR DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2005.51.01.524322-5, INPI Nº 004371/05.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RECLASSIFICADO PARA NCL(8)30 EM VISTA DO OBJETO SOCIAL APRESENTADO À ÉPOCA DO DEPÓSITO.RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL ORIGINALMENTE REQUERIDA OU À CLASSE INTERNACIONAL INDICADA.INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "CONFEITOS" PARA MELHOR ADAPTAÇÃO À CLASSE.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. ENIO DE MELO FREITAS ME (BR/RS)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 817394567 *INT. JOÃO BATISTA M. TERRA