Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 31/10/1995 e em vigor até 31/10/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:31/10/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 38
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
19 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800250400691 (24/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2864
25/11/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220065215 (15/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2671
15/03/2022
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850190085746 (25/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
RPI 2666
08/02/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850190085746 (25/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2523
14/05/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190019290 (23/01/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2510
12/02/2019
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850140156708 (08/08/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): NETSUL INFORMÁTICA LTDA Procurador: Laura Luce Maisonnave Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
RPI 2507
22/01/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850130142261 (22/07/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NETSUL INFORMÁTICA LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2507
22/01/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180392488 (21/11/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2501
11/12/2018
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140051337 (24/03/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): Net Brasil Serviços de Televisão por Assinatura S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos DATADOS e dentro do intervalo de investigação, que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os SERVIÇOS que integrem o escopo de proteção da classe concedida.
RPI 2494
23/10/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850180035937 (08/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: CLARO S.A.
RPI 2487
04/09/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800150256458 (01/10/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
RPI 2378
02/08/2016
Notificação de caducidade
Protocolo: 850130142261 (22/07/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NETSUL INFORMÁTICA LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
RPI 2246
21/01/2014
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. NET BRASIL S/A
RPI 2177
25/09/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1904
03/07/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. NET BRASIL S/A (BR/SP) *INT. MATOS & ASSOCIADOS
RPI 1421
17/03/1998
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
NO CONJUNTO * INT MATOS E ASSOCIADOS
RPI 1300
31/10/1995
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. MATOS & ASSOCIADOS
RPI 1271
11/04/1995
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
NO CONJUNTO * INT. MATOS
RPI 1245
11/10/1994
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
NO CONJUNTO *INT. MATOS ASSOCIADOS
RPI 1217
29/03/1994
Identificámos 689 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
4 pedidos de patente no mesmo titular.
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