SENA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180101604 (13/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): VIÑA CALITERRA S.A. Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180101604 (13/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: VIÑA CALITERRA S.A. Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

"PEDIDO SUB JUDICE", PUBLICADA NA RPI 1273, DE 25/04/1995, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO NÃO FOI OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL Nº 95.0001902-7, QUINTA VF/RJ - INPI Nº 52400.000497/95.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO TRIBUINAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DE PORTO ALEGRE, CONFORME OFÍCIO Nº 5338271 - ST1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003449-93.2010.404.7108/RS

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ANULAR DESPACHO NOTIFICAÇÃO PUBLICADO NA RPI 1296 DE 03/10/95 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT LEALVI & VMC MARCAS

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

* INT LEALVI & VMC MARCAS

Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

259

AÇÃO ORDINÁRIA QUINTA F/RJ * INT. LEALVI & VMC MARCAS

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. LEALVI & VMC MARCAS/PAT.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. LEALVI & VMC MARCAS