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Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260071440 (30/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180035937 (08/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: CLARO S.A.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160088089 (01/04/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. NET BRASIL S/A

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1627, DE 12/03/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, DEVENDO FICAR MANTIDA A CONCESSãO DO REGISTRO.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. NET BRASIL S/A (BR/SP) * INT. MATOS & ASSOCIADOS

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

NO CONJUNTO * INT MATOS E ASSOCIADOS

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ARQUIVAMENTO, PUBLICADO NA RPI 1317, DE 27/02/96, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE TAXA PAGA TEMPESTIVA * INT MATOS E ASSOCIADOS

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁG. PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI * INT MATOS E ASSOCIADOS

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

* INT MATOS E ASSOCIADOS

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

NO CONJUNTO *INT. MATOS & ASSOCIADOS

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

EXIGÊNCIA DA RPI 1210 DE 08/02/94, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. MATOS

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

NO CONJUNTO *INT. MATOS

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

010

NOS TERMOS DO ART. 115 DO CPI *INT. MATOS E ASSOCIADOS.