MALAGUENA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850130011228 (18/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800140209634 (11/09/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME Procurador: Valor Propriedade Intelectual S/S LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição extemporânea interposta antes do prazo previsto em lei para prorrogação do registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18110011234 (29/03/2011) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: OLIVENZA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: LUIZ ROBERTO LONGO BRITO SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. 018110011234 (SP), DE 29/03/2011.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

SOBRESTADO ATÉ DECISÃO FINAL DO OFÍCIO N. 935/98, PROCESSO N. 1247/93 DO JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL CENTRAL- COMARCA DE SÃO PAULO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. INDUSTRIA E COMERCIO PROZEITE LTDA

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

BLOQUEADA A MARCA CONFORME OFÍCIO N. 935/98, PROCESSO N. 1247/93 DO JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL CENTRAL- COMARCA DE SÃO PAULO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT GOBERNATE MARCAS E PATENTES

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. GOBERNATE M E PAT

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES LTDA