NATAL

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130182428 (20/09/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MINERAÇÃO CUNHA COMERCIO LTDA ME. Procurador: Maria Lucia Mosca Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18140007124 (28/03/2014) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca na configuração registrada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850130182428 (20/09/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MINERAÇÃO CUNHA COMERCIO LTDA ME. Procurador: Maria Lucia Mosca

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SR. JOSÉ ROBERTO BELESSO, TEM PODERES CONTRATUAIS P/ ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE DE ACORDO COM CONTRATO SOCIAL CLÁUSULA VII PARÁGRAFO 1.2 E 3 DO MESMO. INT. SIGNO M. & PTS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ANTONIO BORIN S/A IND. E COM. DE BEBIDAS E CONEXOS (BR/SP). RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1386, DE 24/06/97, TENDO EM VISTA ERRO NO NOME DO TITULAR. *INT. SIGNO MARCAS E PATENTES

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ANTONIO BORIN S/A IND. E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS (BR/SP) *INT. SIGNO MARCAS E PATENTES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT BERRE ASSES. EMP. S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. BEERRE ASSES. EMP. S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. BEERRE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA