BUTANTA JORNAL DO BAIRRO DO BUTANTA REDE A DE JORNAIS D

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 18970010119 (02/04/1997) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular(es): REDE A DE JORNAIS DE BAIRRO LTDA. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO EM EPÍGRAFE. MANTIDO O DEFERIMENTO, INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA RETRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DO INPI, VIGENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE. A RETRIBUIÇÃO PODERÁ AINDA SER RECOLHIDA E COMPROVADA, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001762 (27/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Negado o Mandado de Segurança, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e portanto prossiga-se no exame do pedido. Ação Judicial notificada na RPI 1384, de 10/06/1997.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

BLOQUEADA A ANOTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA E A PROIBIÇÃO DE SEU USO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO DA OITAVA VARA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO: RAS/217/2003 (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1713, DE 04/11/03, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL).E ARRECADADA A PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO:RAS/373/2003 DA OITAVA VARA CÍVEL - SÃO PAULO - INPI Nº 001525/03

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

BLOQUEADA A ANOTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO: RAS/217/2003 DA OITAVA VARA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATE DECISAO FINAL DA AÇAO JUDICIAL QUE ENVOLVE P PEDIDO EM TELA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. PUBLICAÇÕES PANEIRA LTDA BR/SP

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MANDADO DE SEGURANÇA DECIMA QUARTA VF(RJ) *INT. SÃO PAULO MARCAS E PAT

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

RETIFICAÇÃO DA RPI 1361, DE 31/12/96, POR OMISSÃO DA MARCA * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE PETIÇÃO INICIAL CONTENDO A PARTE NOMINATIVA DA MARCA * INT JOSE ROBERTO D'AFFONSECA GUSMAO

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON PUBLICAÇÕES PAINEIRA LTDA (SP) * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SAO PAULO

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. SÃO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. SAO PAULO M E PAT LTDA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG(S) 800217535 E 811156591 *INT. SÃO PAULO MARCAS