Dado oficial do INPI

PANEXPRESS TOURS

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000817314130

Classe

38, 41

Pedido

817314130

Registro

817314130

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito16/06/93
Publicação
Exame
Indeferido17/12/96
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 17/12/1996. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

01/12/2020

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

38, 41

Data de depósito

16/06/1993

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

PANEXPRESS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Representantes

REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

12102442000128

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38Classe 41

Códigos Vienna

1.17.25

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo

Classe 41

Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200008275 (19/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial - Cumprimento de Trânsito em Julgado - Ação ordinária ? Anulação de Indeferimento nº 0017239-19.1998.4.02.5101 (1998.51.01.017239-8) 3ª VF/RJ, TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.003590/1998-37 / Pedidos de Marca nºs 814517021 e 81731430 ? PANEXPRESS / Ciência de decisão judicial transitada em julgado; que confirmou a improcedência da demanda; nos termos de Acórdão do TRF 2ª Região [2. Há evidente semelhança gráfica e fonética entre as marcas em confronto, pertencendo elas à sub-classes distintas, porém afins, conquanto pertencem ao mesmo ramo de atividade, requisitos esses aptos a induzir o consumidor a erro, dúvida ou confusão. 3. Infringência ao art. 65, item 17 do então vigente Código de Propriedade Industrial e ao art. 124, XIX, da Lei nº 9.729 de 14/05/96.]

RPI 2604

01/12/2020

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL *INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES

RPI 1718

09/12/2003

296

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1592, DE 10/07/2001, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

RPI 1718

09/12/2003

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PANEXPRESS VIAGENS E TURISMO LTDA.

RPI 1592

10/07/2001

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINARIA TERCEIRA VF/RJ PROC. 980017239-4 INPI 003590/98.

RPI 1463

19/01/1999

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

* INT. REMARCA-REG. DE M. E P. S/C LTDA.

RPI 1426

22/04/1998

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO* INT.REMARCA REG. DE MARCAS

RPI 1382

27/05/1997

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGISTROS N§S 780112903 E 780112938 * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1359

17/12/1996

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON RODOVIARIO BEDIN LTDA (RS) * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1326

30/04/1996

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "TOURS" * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1306

12/12/1995

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. *REMARCA REG. DE MARCAS E PAT. S/C

RPI 1279

06/06/1995

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT REMAR

RPI 1223

10/05/1994

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEMI DO ART 65 DO CPI REGS 780112938 E 780112903 * INT. REMARCA

RPI 1196

03/11/1993

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