IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800250102776 (17/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DIARIO DAS LEIS LTDA EPP
RPI 2832
15/04/2025
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Dado oficial do INPI
BOLETIM CARTORARIO
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
BOLETIM CARTORARIO
ST13
BR500000817264086Classe
16
Pedido
817264086
Registro
817264086
Andamento no INPI
- Depósito26/05/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento18/10/94
- Concessão09/05/95
- Vigente09/05/35
Registro concedido em 09/05/1995 e em vigor até 09/05/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/05/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
15/04/2025
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
16
Data de depósito
26/05/1993
Data de registro
09/05/1995
Data de expiração
09/05/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
DIÁRIO DAS LEIS LTDA - EPP
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 16
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 16
Jornais, revistas e publicações periódicas em geral
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850190331916 (07/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA EPP Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2547
29/10/2019
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850150173174 (05/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Diario das Leis Ltda Epp Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2447
28/11/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800140272344 (17/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Diario das Leis Ltda Epp
RPI 2367
17/05/2016
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1903
26/06/2007
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. O PRÓPRIO
RPI 1275
09/05/1995
250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. O PRÓPRIO
RPI 1246
18/10/1994
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. O PRÓPRIO
RPI 1220
19/04/1994
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. O PRÓPRIO
RPI 1193
13/10/1993
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