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Dado oficial do INPI

OCTAN

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OCTAN

ST13

BR500000817232125

Classe

28

Pedido

817232125

Registro

817232125

Andamento no INPI

  1. Depósito06/05/93
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento13/09/94
  5. Concessão25/04/95
  6. Vigente25/04/35

Registro concedido em 25/04/1995 e em vigor até 25/04/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:25/04/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

07/10/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

28

Data de depósito

06/05/1993

Data de registro

25/04/1995

Data de expiração

25/04/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

DK

Titulares e representantes

Titulares

LEGO Holding A/S

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 28

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 28

Jogos, brinquedos e passatempos. Artigos para ginástica, esporte, caça e pesca, exceto roupas e acessórios do vestuário

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850250386653 (21/07/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: LEGO HOLDING A/S Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Realizada a correção no banco de dados e a reemissão do certificado.

RPI 2857

07/10/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250104898 (28/02/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LEGO HOLDING A/S Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2832

15/04/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250091859 (10/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LEGO JURIS A/S Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

RPI 2831

08/04/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150021525 (02/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Cessionário: LEGO Juris A/S

RPI 2427

11/07/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170059865 (21/03/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LEGO Juris A/S Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

RPI 2415

18/04/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140287323 (01/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: LEGO System A/S Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

RPI 2372

21/06/2016

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. LEGO SCHWEIZ AG

RPI 2069

31/08/2010

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1906

17/07/2007

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MOMSEN

RPI 1273

25/04/1995

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. MOMSEN,LEONARDOS & CIA

RPI 1241

13/09/1994

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. MOMSEN LEONARDOS

RPI 1219

12/04/1994

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

RPI 1192

05/10/1993

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