ARROZ TIA BEMBEM

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO PARA AS PETIÇÕES; SP N.º 008611/97, DE 14.03.97 E SP N.º 004825/97, DE 07.02.97. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

NÃO CONHECIDA A PETIÇÃO MS N.º 000495/96, DE 16.12.96, FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 218 INCISO II DA LPI.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECISÃO DE RECURSO, PUBLICADA NA RPI N.º 1586, TENDO EM VISTA ERRO NO TEXTO DO DESPACHO DE PUBLICAÇÃO.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, REFERENTE A PET. (MS) 000495/96, RECOLHENDO TAMBÉM O VALOR ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA E APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 216 DA CPI.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: F.M.B INC. R CIA (BR/SP).

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A (BR/RN) *INT. LORGA & CIA LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "ARROZ" E "PARBOLIZADO" * INT LORGA & CIA LTDA

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS * INT O PROPRIO

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT J H LORGA & CIA LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. INDÚSTRIAS ANHEMBI S/A (BR/SP) * INT J. H. LORGA & CIA LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "AROZ" E "PARBOLIZADO" *INT. J. H. LORGA & CIA LTDA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADO NA RPI 1207, DE 18/01/94, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. J. H. LORGA & CIA. LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "ARROZ" E "PARBOLIZADO" * (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADONA RPI 1179, DE 06/07/93, TENDO EM VISTAINCORREÇÃO NA MARCA) *INT. J.H. LORGA & CIA LTDA

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(SP) 035062, DE 08/09/93, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO INCORRETA DA MARCA *INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON INDÚSTRIA ANHEMBI S/A (BR/SP) * INT. J.H. LORGA & CIA.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "ARROZ" E "PARBOLIZADO" * INT. Z.H. LORGA & CIA