Registro concedido em 21/06/1994 e em vigor até 21/06/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/06/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
20
Atualização mais recente
18/06/2024
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
38, 41
Data de depósito
16/02/1993
Data de registro
21/06/1994
Data de expiração
21/06/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
Representantes
R. B. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 38Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 38
Serviços de comunicação, publicidade e propaganda
Classe 41
Serviços de comunicação, publicidade e propaganda
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
20 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800240182411 (27/05/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva
RPI 2789
18/06/2024
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850200019252 (22/01/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
Procurador: Alexandre Fidalgo
Detalhes do despacho:Art. 130 I da LPI - tendo em vista o deferimento da petição 850190432477.
RPI 2563
18/02/2020
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850190432477 (30/12/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler
Cessionário: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
RPI 2563
18/02/2020
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190000088 (29/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:No bojo da ação ordinária n° 5003299-95.2018.4.02.5101-31a VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida com o seguinte dispositivo: "11. Diante de todo o exposto, homologo o acordo para que se produzam os efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo nos termos do artigo 487,inciso III, "b", do Código de Processo Civil". Processo INPI/SEI 52402.009614/2018-65
RPI 2558
14/01/2020
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001820 (10/12/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca, de J.C.A. PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ 27.081.546/0001-70 para FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Justiça Federal, em Sentença de 19/07/2019, Processo nº 5003299-95.2018.4.02.5101, Controle de documentos SEI nº 52402.009614/2018-65. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
RPI 2555
24/12/2019
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000088 (29/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada ação ordinária de nulidade c/c declaratória de caducidade e indenização. Processo judicial n° 5003299-95.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ. Processo SEI / INPI n° 52402.009614/2018-65
RPI 2510
12/02/2019
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180356153 (17/10/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): J C A PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - EPP
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
Protocolo: 850120020918 (22/02/2012)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente(es): J.C.A. PRODUÇÃO E PUBLICIDADE S/C LTDA
Procurador: PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
RPI 2497
13/11/2018
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 800140016604 (23/01/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: J C A PRODUÇÃO E PUBLICIDADE S/C LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
RPI 2362
12/04/2016
580
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.
RPI 2207
24/04/2013
900
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.
RPI 2137
20/12/2011
552
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO (SP)PET. 040178 (RJ), DE 22/08/2000
RPI 2018
08/09/2009
860
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO REQUERIMENTO DE CADUCIDADE, PROTOCOLADA SOB A PETIÇÃO (RJ) 040178, EM 22/08/2000.
RPI 2017
01/09/2009
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1858
15/08/2006
589
RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.INT.ROSANGELA ANTUNES GOMES
RPI 1847
30/05/2006
730
INDEFERIDA A PETICAO indicada.
PET. (RJ) NÚMERO 040178 TENDO EM VISTA A FALTA DE LÉGITIMO INTERESSE , FACE O AN 121 ITEM 6.2 DE 07/02/1993
RPI 1582
02/05/2001
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA
RPI 1229
21/06/1994
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. PAULO C. OLIVEIRA
RPI 1201
07/12/1993
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. PAULO C. OLIVEIRA
RPI 1179
06/07/1993
Inteligência publicitária
Identificámos 140 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
15 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
CNPJ 32.512.501/0001-43 · VOLTA REDONDA/RJ
93 filmes publicitários · 2016–2026
AC MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA
CNPJ 11.508.316/0001-05 · VOLTA REDONDA/RJ
55 filmes publicitários · 2013–2026
RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA - ME
CNPJ 05.841.073/0001-20 · VOLTA REDONDA/RJ
51 filmes publicitários · 2018–2026
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROPASTORIL DE VOLTA REDONDA
CNPJ 32.507.550/0001-98 · VOLTA REDONDA/RJ
30 filmes publicitários · 2015–2026
UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ 35.917.970/0007-26 · VOLTA REDONDA/RJ
28 filmes publicitários · 2014–2026
CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VOLTA REDONDA
CNPJ 29.063.781/0001-45 · VOLTA REDONDA/RJ
18 filmes publicitários · 2013–2026
UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ 35.917.970/0001-30 · VOLTA REDONDA/RJ
12 filmes publicitários · 2014–2025
ASS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA
CNPJ 29.292.752/0001-55 · VOLTA REDONDA/RJ
12 filmes publicitários · 2013–2026
RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE LTDA
CNPJ 17.375.140/0001-47 · VOLTA REDONDA/SP
9 filmes publicitários · 2016–2018
UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ 35.917.970/0008-07 · VOLTA REDONDA/RJ
8 filmes publicitários · 2022–2026
SUPERMERCADO MAXIMO DE VOLTA REDONDA LTDA
CNPJ 08.741.760/0001-61 · VOLTA REDONDA/RJ
6 filmes publicitários · 2013
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
CNPJ 32.512.501/0002-24 · VOLTA REDONDA/RJ
5 filmes publicitários · 2024–2025
UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ 35.917.970/0011-02 · VOLTA REDONDA/RJ
5 filmes publicitários · 2023–2026
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA - APAE VR
CNPJ 32.515.298/0001-69 · VOLTA REDONDA/RJ
5 filmes publicitários · 2013–2023
ASS DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFIC FISICOS DE V REDONDA
CNPJ 30.654.511/0001-98 · VOLTA REDONDA/RJ
5 filmes publicitários · 2013–2022
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO também protege tecnologia e design no INPI