SANY 100

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150270824 (27/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. Procurador: claudia yu watanabe Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150164434 (27/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150270824 (27/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. Procurador: claudia yu watanabe Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150052813 (04/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 810100300525 (26/03/2010) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANY GROUP CO., LTD. Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

670

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, TENDO EM VISTA QUE NENHUM DOS ELEMENTOS ANEXADOS NA PET. (WB) 810110414636 DE 18/04/2011 CONTÉM O SINAL CONFORME FOI CONCEDIDO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810100300525 (visualizar no Portal INPI), de 26/03/2010

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(RJ/BR)Nº 11941, DE 23/03/98, TENDO EM VISTA A NÃO PREVISÃO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO MINISTRO, FACE AO ADVENTO DA LEI Nº 9279/96 E EM CONFORMIDADE COM O PARECER/INPI/PROC/PIND Nº 006/97.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. SONY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (BR/SP) *INT. CONTINENTAL MARCAS E PATENTES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT CONTINENTAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT CONTINENTAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO - EC. SANYO ELECTRIC CO., LTD. (JP) *INT. CONTINENTAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. CONTINENTAL M. E P. S/C LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. SONY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (BR/SP) *INT. CONTINENTAL M. E PATS S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. CONTINENTAL M. E P. S/C LTDA