Z ZEBU

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850120116222 (20/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS CHERIM LTDA Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro pela caducidade.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110027453 (18/11/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GADAO INDUSTRIA DE CALCADOS E ART. DE COUROS LTDA ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850110027453, DE 18/11/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI)REQ. GADAO INDUSTRIA DE CALCADOS E ART. DE COUROS LTDAME (SP)

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ZEBU PROMOÇÕES LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ZEBU ECOLOGICA S/A (BR/MG).

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. * UBERLÂNDIA M/PAT

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. UBERLANDIA MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. * UBERLÂNDIA M/PART

240

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

ATE DECISÃO FINAL DO REG 812052692 (C/CAD) * INT. UBERLANDIA M. E PAT.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. UBERLANDIA M. E P. LTDA