IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2546
22/10/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/04/2006 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2546
22/10/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170262520 (18/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DAMAPEL INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEIS LTDA. Procurador: Luciene Batista de Almeida Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2523
14/05/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170329310 (20/12/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): FANCY MAGAZINE LTDA EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca FANCY para os produtos reivindicados (produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral), em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Na petição de manifestação à caducidade nº 850170329310 foram apresentadas notas fiscais de venda de produtos outros que não aqueles reivindicados (a saber, vestuário, cofres e mobiliário), e não se prestam, portanto, para comprovação de uso da marca.
RPI 2506
15/01/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850180209523 (23/07/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): FANCY MAGAZINE EIRELI-EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2501
11/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850160050638 (15/03/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FANCY MAGAZINE LTDA EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2462
13/03/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850150119633 (03/06/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FANCY MAGAZINE LTDA EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2451
26/12/2017
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170262520 (18/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: DAMAPEL INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEIS LTDA. Procurador: Luciene Batista de Almeida
RPI 2444
07/11/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800150137924 (01/06/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FANCY MAGAZINE LTDA EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2376
19/07/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850130207669 (25/10/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: FANCY MAGAZINE LTDA EPP
RPI 2267
17/06/2014
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1839
04/04/2006
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1817
01/11/2005
Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito.
QUE CONTENHA O INTEIRO TEOR DA CLÁUSULA REFERENTE AO OBJETO SOCIAL, BEM COMO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CÓDIGO DE PRODUTO REINVIDICADO À VISTA DO OBJETO SOCIAL DECLARADO.
RPI 1768
23/11/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1546
22/08/2000
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
PED. 812503996 *INT. DIFUSÃO MARCAS E PATS.
RPI 1171
11/05/1993
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.