IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2464
27/03/2018
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 23/08/1994 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/03/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 1
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2464
27/03/2018
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170072557 (04/04/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: OURO FINO SAUDE ANIMAL PARTICIPACOES S.A. Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2449
12/12/2017
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170072557 (04/04/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: OURO FINO SAUDE ANIMAL PARTICIPACOES S.A. Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2427
11/07/2017
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140103410 (02/06/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Indeferido por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96.
RPI 2421
30/05/2017
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140103410 (02/06/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:As atividades exercidas pela CESSIONÁRIA, constantes nos documentos anexos, não abrangem os produtos/serviços protegidos pela marca objeto da transferência. Apresente documento provando que a CESSIONÁRIA exerce atividade compatível com a marca requerida.
RPI 2409
07/03/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800140114276 (27/05/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2364
26/04/2016
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - PRODUTOS VETERINARIOS OURO FINO LTDA
RPI 1905
10/07/2007
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1885
21/02/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. - OURO FINO AGRICOLA DO BRASIL LTDA
RPI 1867
17/10/2006
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO, POR DECISÃO DO M.M. JUÍZO DA QUARTA VF/SP, AÇÃO ORDINÁRIA Nº 98.0307015-0, INPI Nº 2673/98.
RPI 1712
28/10/2003
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA (VF/RJ) N 980307015-0 N INPI 002673/98.
RPI 1458
15/12/1998
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
*INT. BETA MARCAS
RPI 1433
09/06/1998
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
REQ. CHARQUEADA OURO FINO LTDA. (BR-MG) * INT. SETA MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 1268
21/03/1995
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. SETA MARCAS E PATENTES
RPI 1238
23/08/1994
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. SETA - M. PAT.
RPI 1216
22/03/1994
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
*INT. SETA MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 1193
13/10/1993
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. SETA MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 1169
27/04/1993
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