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Dado oficial do INPI

Q & A

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Q & A

ST13

BR500000816912343

Classe

25

Pedido

816912343

Registro

816912343

Andamento no INPI

  1. Depósito20/10/92
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento25/01/94
  5. Concessão03/01/95
  6. Vigente03/01/35

Registro concedido em 03/01/1995 e em vigor até 03/01/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/01/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

10/06/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

20/10/1992

Data de registro

03/01/1995

Data de expiração

03/01/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES

Representantes

BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 25

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250179204 (09/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Cedente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS Q & A DE FRANCA LTDA - EPP [BR] Cessionário: GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES

RPI 2840

10/06/2025

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250005013 (06/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

RPI 2840

10/06/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250005013 (06/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. O cessionário está qualificado insuficientemente no documento de cessão (erro na declaração do CNPJ) enquanto que o requerente no formulário é a pessoa física qualificada no documento de cessão como a representante da cessionária. Além disso, a outorgante na procuração é pessoa estranha na relação processual. 1) Apresentar procuração em nome da cessionária. 2) Reapresentar documento de cessão qualificando corretamente a parte cessionária. 3) O cumprimento de exigência deverá ser protocolado preferencialmente pela parte cessionária.

RPI 2827

11/03/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240458290 (20/12/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

RPI 2820

21/01/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140161652 (14/08/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS Q & A DE FRANCA LTDA EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Nome alterado.

RPI 2415

18/04/2017

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1879

09/01/2007

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. QUINTINO & ALVES LTDA

RPI 1595

31/07/2001

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALÇADOS" * INT. WALTER COSTA

RPI 1257

03/01/1995

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOSDO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 115 DO CPI * INT. WALTER PEREIRA COSTA

RPI 1230

28/06/1994

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. DANILTON CARRIJO

RPI 1208

25/01/1994

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALÇADOS" *INT. DANILTON CARRIJO

RPI 1184

10/08/1993

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALCADOS" * INT. DANILTON CARRIJO

RPI 1167

13/04/1993

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