RHUMELL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230117306 (24/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RHUMELL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180034766 (08/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ALL BRANDS SPORTS MARKETING E COMÉRCIO MATERIAL ESPORTIVO LTDA. Procurador: MARCELA MACHADO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140025772 (05/02/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: RHUMELL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

849

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME PROCESSO Nº 02030200747102004 - OFÍCIO 1955/2009 - INPI Nº 52400.004320/09.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADEREC. HUMMEL A/S (DK)

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.RJ.020060022644, DE17/02/2006, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DATADOS, DO PERÍODO INVESTIGADO (CATÁLOGOS, NOTAS FISCAIS, IMPRESSOS, ETIQUETAS, ETC), QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA, TAL COMO CONSTANTE DO CERTIFICADO DE REGISTRO (ELEMENTOS NOMINATIVO E FIGURATIVO).

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, CONFORME PROCESSO Nº 4141/97 E INPI Nº 52400.000292/07.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, OFÍCIO Nº 932/06, PROCESSO Nº 4223/03, INPI Nº 52400.002217/06.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

CONVERTIDO EM PENHORA O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, REALIZADO NO PROCESSO 17/1997 (1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL), E PUBLICADO NA RPI 1728, DE 17/02/2004 - PROCESSO INPI Nº 000099/04.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. HUMMEL A/S (DK). PET (RJ) 037936, DE 25/10/04.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA , EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 000099/04

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 28/06/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 LPI.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PETS (SP) 002926, DE 26/01/1998, E (SP) 021398, DE 29/05/2000, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

RPIS 1476, DE 20/04/1999, E 1571, DE 13/02/2001, PARA REEXAME DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA OFÍCIO Nº 92/01 DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. INPAS COMERCIAL LTDA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. RHUMELL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. UNIÃO FEDERAL LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. RHUMELL IND. E COMERCIAL LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. * O PRÓPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. O PRÓPRIO