FRI BOM

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180088569 (12/03/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GERMELOW COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES LTDA. Procurador: R. R. (pessoa física)

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

HOMOLOGADO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGADO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DO TRF DA 2ª REGIÃO - AÇÃO Nº (ORIGINAL) 2000.51.01.01. 0466-3 E INPI Nº 002465.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

LIMITAÇÃO OU ÔNUS PUBLICADA NA RPI 1545, DE 15/08/2000, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR SEXTA VF/RJ PROC. 2000.5101010466-3 INPI N. 2465/00

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR SEXTA VF/RJ PROC. 2000.5101010466-3 INPI N. 2465/00

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ. KRAFT SUCHARD BRASIL S/A. (BR/SP)

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BOM"

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

INT. EXPERT LICENÇAS M. E PAT. LTDA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO REC. KIBON S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS (BR/SP) *INT. EXPERT - LICENÇAS MARCAS E PATENTES

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

*INT. EXPERT-LICENÇAS MARCAS E PATENTES.

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. KIBON S/A INDÚSTRIA ALIMENTICIAS (BR/SP) * INT. EXPERT. - LICENCAS MARCASE PATENTES LTDA.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. EXPERT LICENÇAS MARCAS E PATS. LTDA