CELULAR ONE

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260035978 (18/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): PAULO ROBERTO PAIM BORGES

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250094300 (24/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CELLULAR.COM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250094300 (24/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CELLULAR.COM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Na contestação à caducidade, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais itens de especificação da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160107709 (20/04/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: Sucos Tasky Industria e Comercio Ltda

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, ANOTADA A SUSPENSÃO DAS LIMITAÇÕES QUANTO QUAISQUER ANOTAÇÕES DE CESSÃO, ÔNUS E NEM AVERBAÇÃO DE LICENÇA DE USO IMPOSTAS ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1449/97 DO MESMO JUÍZO.(OFÍCIO N.º 1707/97)

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DE JUIZO, NÃO SEJA ADMITIDA A ANOTAÇÃO DE QUALQUER CESSÕES, ÔNUS E NEM A AVERBAÇÃO DE LICENÇAS DE USO AO REGISTRO N 816718458. MM JUIZ DA SEXTA VARA CÍVEL. OF 958/98-AG.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ATÉ ULTERIOR DE TERMINAÇÃO DESTE JUIZO, NÃO SEJA ADMITIDA A ANOTAÇÃO DE QUAISQUER CESSÕES, ONUS E NEM A AVERBAÇÃO DE LICENÇAS DE USO AO REGISTRO 816718458 JUÍZO DE DIREITO DA TRIGÉSIMA NONA VARA CIVIL *INT. A CAVALCANTI LTDA

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

REVOGADA A LIMINAR CONCEDIDA NA MEDIDA CAUTELAR PROCESSO N.97001049317-4, REFERENTE AO PROCESSO INPI N.002264/97 JUIZ DA TRIGÉSIMA NONA VARAA CIVIL (RJ) *INT. A. CAVALCANTI LTDA

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUIZO, NÃO SETA ADMITIDA A ANOTAÇÃO DE QUAISQUER CESSÕES, ONUS E MEN A AVERBAÇÃO DE LICENÇAS DE USO AO REGISTRO 816718458 MM JUIZ DA TRIGESIMA NONA VARA CIVIL *INT. A CAVALCANTI LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CELULAR" * INT A CAVALCANTI LTDA MARCAS E PATENTES

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. A CAVALCANTI LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CELULAR" *INT. A. CAVALCANTI LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CELULAR" *INT. A. CAVALCANTI LTDA MARCAS E PAT.