AVITEL

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART.142 DA LPI.

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

665

APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL E ESPECIFIQUE OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA EMPRESA ( PARA A REQUERENTE DA PET. (SP) 005973 (95)

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ AVITAL TELECOMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA * INT MILTON DE MELLO JUNQUEIRA LEITE

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. NILTON DE MELLO

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. NELTON DE MELLO

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

170

PET.(BR/RJ 036330 DE 30/11/92, FACE O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA INT. AUNIMARK M. E PAT. LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. MILTON DE MELLO

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REGISTRO DA CONSTITUICÃO DA EMPRESA (PARA A OPONENTE) *INT. ANNIMARK M. E PAT. LTDA

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. AVITEL TELECOMUNICAÇÕES COMERCIALLTDA (BR/SP) *INT. MILTON DE M. J. LEITE

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT. MILTON DE MELLO JUNQUEIRA LEITE