COOPAZINE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800140184006 (13/08/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: Intervet Inc. Procurador: Busco Marcas e Patentes Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO POR CADUCIDADE.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850120076115 (23/05/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARESE PHARMA LTDA Procurador: FABIO MAIA CÔRTES Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120076115 (23/05/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARESE PHARMA LTDA Procurador: FABIO MAIA CÔRTES Detalhes do despacho:Excluída a exigência de mérito formulada na petição 850120076115, publicada na RPI 2316, de 26/05/2015, por erro material.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130047264 (18/03/2013) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: INTERVET INC. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas (INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA.) pertence ao mesmo grupo econômico que a empresa titular da marca caducanda (INTERVET INC.), ou documentação que comprove que a empresa emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma, ou apresente documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850120076115 (23/05/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARESE PHARMA LTDA Procurador: FABIO MAIA CÔRTES Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas (INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA.) pertence ao mesmo grupo econômico que a empresa titular da marca caducanda (INTERVET INC.), ou documentação que comprove que a empresa emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma, ou apresente documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120076115, DE 23/05/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. MALLINCKRODT VETERINARY, INC.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. LUIZ A. RICCO NUNES

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

*INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. AKZO LTDA (BR/SP) *INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

*INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES