CENTRO EUROPEU

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000860 (29/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Indeferimento - Ref: PROCESSO: 0009185-48.2001.4.01.3400 ? TRF 1ª Região - INPI 52400.003248/2001-11 - Registros e Pedidos de Marca 817541454, 817541462, 817541470, 820802328 (CENTRO EUROPEU) ? Trânsito em julgado Acórdão do TRF 1º Região, que ao acolher recurso da parte Autora, julgou a demanda IMPROCEDENTE. O pedido de marca 820802328 com status ?Pedido definitivamente arquivado? em virtude do encerramento do trâmite administrativo e judicial. Demais pedidos/registros sem alteração de status.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150173599 (05/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: CENTRO EUROPEU PROFISSÕES E IDIOMAS LTDA - EPP Procurador: Natan Baril Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão de extinguir o registro de marca pela expiração do prazo de vigência, conforme publicado na RPI 2411, de 21/03/2017.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000860 (29/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado procedente em parte o pedido autoral, somente para condenar o INPI à proceder o registro da marca CENTRO EUROPEU no processo n.º 820802328, depositado pela autora. Ação Ordinária 14ª VF/DF n.º 2001.34.00.009195-2 INPI n.º 52400.003248/2001.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160289857 (22/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: UNITED BRANDS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO DA MARCA, CONFORME PUBLICADO NA RPI N° 2411, DE 21/03/2017.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150173606 (05/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CENTRO EUROPEU PROFISSÕES E IDIOMAS LTDA - EPP Procurador: Natan Baril

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXTINÇÃO DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1806, DE 16/08/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEXTA VARA FEDERAL/RJ - AÇÃO Nº 2001.5101526708-8 E INPI Nº 52400.003248/01

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. EUROPEU CENTRO DE ENSINO E JOIONAS LTDA (BR/DF) PET. (DF) 001455, DE 14/12/98.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(DF) 0000514 DE 18/07/94 FALE AO DISPOSTO NA ALÍNEA "A" DO ART 107 DO CPI *INT. O PRÓPRIO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. SEMAPA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SEMAPA SEG. M. E PATS LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. SEMAPA SEG. MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SEMAPA SEG. M. E P. S/C LTDA