GLEID SANY

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190327621 (29/08/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): S.C. JOHNSON & SON, INC. Procurador: Dannemann Siemsen Advogados

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DECLARADA NULA A DECISÃO QUE EM GRAU DE RECURSO MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO.CONFORME DECISÃO DO MM JUÍZO DA VIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 95.0003333-0, REFERENTE AO PROC. INPI Nº 52.400.000989/95. RETIFICAÇÃO DA RPI 1914, DE 11/09/2007, POR INCORREÇAÕ NO TEOR DO DESPACHO E NO Nº DO PROCESSO INPI.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO QUE SEJA PUBLICADO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 95.0003333-0 E PROC. INPI Nº 52.400.000969/95. DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO. INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO PREVISTO NO 162 DA LPI PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DO DECÊNIO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS, VIGENTE À EPOCA DO RECOLHIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRR

259

Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) *INT. DANIEL & CIA

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

INT. DANIEL & CIA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT. DANIEL & CIA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 814892736*INT. DANIEL & CIA