570
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
REGISTRO ANULADO COM BASE NO ART. 269, I, II, CPC, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELO JUÍZO DA SÉTIMA VF/RJ NOS AUTOS DA A.O. 1996.51.01.017903-4, INPI-003994/96, E ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO/RJ.
RPI 2051
27/04/2010