Dado oficial do INPI

PINHEIRINHO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

sub judiceTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000816617350

Classe

Pedido

816617350

Registro

816617350

Ver no INPI

Andamento no INPI

Registro contestado

Depósito22/01/92
Publicação
Exame
Deferimento
Concessão
Vigente

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

sub judice

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

29/09/2020

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

22/01/1992

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

BENJAMIN BURIGO & FILHOS LTDA

Representantes

SKO - DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

05912255000144

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

25.5.15.1.1

Produtos e serviços

Classe 30

Café. Ervas para infusão. Café. Ervas para infusão

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000909 (25/08/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0805735-94.2009.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão, o qual manteve a sentença com o seguinte dispositivo: ?a) RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no art. 487, inc. II do CPC, pronunciando a prescrição em relação à pretensão de nulidade do ato administrativo que concedeu o registro 003427790; b) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC?. Processo INPI n° 52400.000415/2010-54.

RPI 2595

29/09/2020

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (RJ). AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.51.01.8057355 E INPI Nº 52400.000415.

RPI 2045

16/03/2010

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

* INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN

RPI 1357

03/12/1996

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE PROC. N. 003427790 *INT. SKO PROP. IND.

RPI 1253

06/12/1994

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 1159

16/02/1993

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 003427790 *INT. SKO DIREITOS DA PROP. INDUSTRIAL EM MARCAS E PATS

RPI 1137

15/09/1992

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