LUIGINO

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220112379 (18/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: LP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA - ME Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. Cedente: SORVETES LAMOIA LTDA [BR] Cessionário: LP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA - ME

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000281 (20/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Conforme anotação de transferência de titularidade, referente à petição nº 850190122994, de 25/04/2019, publicada na RPI 2523 em 14/05/2019.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190122154 (24/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: SORVETES LAMOIA LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190122994 (25/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000632 (12/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Prenotada a transferência de titularidade da marca, de LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ 27.348.499/0001-89 para o arrematante Celso Ricardo de Oliveira - CPF 555.838.579-00, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência do Espírito Santo - Ofício nº 445/17 - Processo Nº 0026922-95.2009.8.08.0024 (024.09.026922-6) ? Processo INPI nº 118052/17 e 52400.118052/2017-89 ? Controle de Documentos INPI Nº 290928 e 290622. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130211348 (17/10/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A Procurador: José Euclides Ferreira Junior

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000281 (20/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DE TITULARIDADE DA MASSA FALIDA LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (CNPJ 27.348.499/0001-89) PELO MM JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA - VITÓRIA/ES, NOS AUTOS DE FALÊNCIA, PROCESSO Nº 0026922-95.2009.8.08.0024 (024.09.026922-6) - OFÍCIO Nº 444/15, EM FASE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO. A PRESENTE MARCA ENCONTRA-SE TEMPORARIAMENTE EM DESUSO. - PROCESSO INPI Nº 52.400.014539/2015-21.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

FICA ANOTADA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DESTA EMPRESA PARA A PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1493/11 - PROCESSO Nº 024.09.026922-6 E PROCESSO INPI Nº 009152/2011.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. SOARES ASS. EMPRESARIAL S/C.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

*INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL