IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815122292 (SEARA), Processo 815222483 (ASSAFÁCIL-SEARA), Processo 811882888 (SEARA), Processo 812791835 (S SEARA), Processo 815118988 (SEARA), Processo 815387733 (SEARA), Processo 814891160 (SEARA), Processo 815387709 (SEARA) e Processo 815387725 (SEARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2469
02/05/2018