FIESTA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815389094 (MOÇA FIESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

812550412, 814023851, 814023860, 814826253

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PROCS. 750136324, 810562928, 810562936, 812550412, 814023851, 814023860, 814826253, 815389094

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REGS.S/JUD.002749041, 750136324, 810562928, 810562936, PEDS.S/JUD 812550412, 814023851, PED.INVIÁVEL 814023860 E PEDS.814826253 E 815389094.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONS. SADIA S/A (SC/BR) E AGRÍCOLA FRAIBURGO S/A (SC/BR).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

AVERBADO O TERMO DE ARROLAMENTO, CONF. OFíCIO SAFIS/DRF/CGE/MS Nº 141/99, DE 14/06/99,DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS - PROC/INPI Nº 1847/99.

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DE ACORDO COM OS ARTS. 134 E 135 DA LPI *INT. REMAT MARCAS E PATENTES LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED(S) 813397375 , 814826253 , 815389094 , 816068593 *INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS