EF

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810090266896 (04/12/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Titular(es): EF COLLEGES LTD. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810090266896 (04/12/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Titular: EF COLLEGES LTD. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Até decisão final, sobre o pedido de transferência, peticionado no pedido nº 816547467, que, se deferida, colocará todas as marcas sob a mesma titularidade de SIGNUM INTERNATIONAL S.à.r.l. LUXEMBOURG, ZUG BRANCH, cuja transferência do processo n º 818180463, causou o cancelamento. Sobrestadores:Petição 810090275234 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 816547467 (EF) / Petição 810090275234 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 816547467 (EF)

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810090275234 (30/12/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: SIGNUM INTERNATIONAL S.À.R.L. LUXEMBOURG, ZUG BRANCH Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Conforme Art. 134 c/c Art. 224 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810090275234 (30/12/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: SIGNUM INTERNATIONAL S.À.R.L. LUXEMBOURG, ZUG BRANCH Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:1) Reapresente documento de cessão com a identificação correta tanto da cedente, quanto da cessionária. 2) Apresente procuração em nome da cessionária, tendo em vista que a apresentada não pertence à mesma.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 810090266896 (04/12/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EF COLLEGES LTD. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

786

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MOMSEN

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. MOMSEN

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. MOMSEN

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA