ACQUA SYSTEM THERMOFUSION

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180203908 (04/06/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FERVA S.A Procurador: Blanco & Vallim S/C Ltda EPP

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ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. DEMA S/A

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Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

MANTIDA A DECISÃO DO INPI, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DO REGISTRO DA MARCA COM A RESSALVA DE NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "ACQUA SYSTEM", FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA NECESSÁRIA, NA FORMA DO RELATÓRIO E DO VOTO, REFERENTE À REFORMA DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TERMO GENÉRICO, QUE GUARDA RELAÇÃO COM O PRODUTO QUE PRE

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

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SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET: (SP) 018841, DE 16/06/2003, ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA -TRIGÉSIMA SÉTIMAVF/RJ-Nº2003.5101540783-3-INPI Nº000658/04. * INT. BLANCO & VALLIM

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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA -TRIGÉSIMA SÉTIMAVF/RJ-Nº2003.5101540783-3-INPI Nº000658/04.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ACQUA SYSTEM".*INT. TOLEDO CORREA

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

*INT. TOLEDO CORREA M. E P. S/C LTDA

010

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

COM PODERES ESPECIAIS DE QUE TRATA O ART. 116 DO CPI E APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAIS DE ORIGEM * INT CONTINENTAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA