SHARP

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, EM FACE DO ACORDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DA EMPRESA RÉ, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO E DO USO DA MARCA, POR FORÇA DE LIMINAR DEFERIDA PELA JUIZA FEDERAL DA QUADRAGÉSIMA VARA FEDERAL DO RJ, DRA. ANDREA CUNHA ESMERALDO.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA QUADRAGÉSIMA VF/RJ - PROCESSO Nº 2001.5101524212-4 - INPI Nº 52400.001444/01.

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

665

A EMPRESA "SHARP ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C LTDA", DEVE APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA "SHARP S/A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS", PARA O REGISTRO DA MARCA NA CLASSE 40.16 *INT. JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ. SHARP CORPORATION TB. SHARP KABUSHIKI KAISHA (JP) *INT. JOSE CARLOS TINOCO SOARES JR

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

* INT JOSE CARLOS TINOCO SOARES JR

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

REFORMADO PARA PROSSEGUIMENTO DO EXAME NA RPI 1292, DE 05/09/95,TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

265

* INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

* INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

060

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO HABIL QUE COMPROVE SEREM AS EMPRESAS PERTENCENTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, CONFORME ALEGADO NO RECURSO. *INT. JOSE CARLOS T SOARES.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO *INT. TINOCO SOARES & FILHO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGS. 003501876 E 007550146 INT. JOSE CARLOS TINOCO SOARES

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. SHARP KABUSHIKI KAISHA (SHARP CORPORATION) (JP) INT. JOSE CARLOS T. SOARES

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

*INT. JOSE CARLOS T. SOARES