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Dado oficial do INPI

TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

ST13

BR500000816458138

Classe

21

Pedido

816458138

Registro

816458138

Andamento no INPI

  1. Depósito22/10/91
  2. Publicação10/03/98
  3. Exame
  4. Deferimento15/02/00
  5. Concessão22/08/00
  6. Vigente22/08/30

Registro concedido em 22/08/2000 e em vigor até 22/08/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/08/2030

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

29/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

21

Data de depósito

22/10/1991

Data de registro

22/08/2000

Data de expiração

22/08/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

NL

Titulares e representantes

Titulares

Viacom Overseas Holdings C.V.

Representantes

Dannemann SiemsenVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 21

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 21

Artigos e utensílios domésticos, recipientes para uso doméstico ou na cozinha, não sendo feitos de metal precioso

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2908

29/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2733

23/05/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200201054 (18/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann Siemsen Advogados

RPI 2590

25/08/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2479

10/07/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2307

24/03/2015

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2151

27/03/2012

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - MIRAGE STUDIOS, INC. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA.

RPI 2136

13/12/2011

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. MIRAGE STUDIOS

RPI 1764

26/10/2004

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RAMO DE ATIVIDADE DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS / SERVIÇOS REIVINDICADOS E PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

RPI 1599

28/08/2001

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1546

22/08/2000

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

RPI 1519

15/02/2000

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

*INT. DANIEL & CIA

RPI 1420

10/03/1998

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED(S) 816299633, 815582544 RETIFICAÇÃO DA RPI 1124 DE 16/06/92, TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÃO DA ANTERIORIDADE *INT. DANIEL & CIA

RPI 1148

01/12/1992

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED(S) 815582544, 815815255, 816299633 * INT. DANIEL & CIA.

RPI 1124

16/06/1992

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