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Dado oficial do INPI

CASA DO PÃO DE QUEIJO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CASA DO PÃO DE QUEIJO

ST13

BR500000816449090

Classe

38, 41

Pedido

816449090

Registro

816449090

Andamento no INPI

  1. Depósito07/11/91
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento09/03/93
  5. Concessão06/07/93
  6. Vigente06/07/33

Registro concedido em 06/07/1993 e em vigor até 06/07/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:06/07/2033

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

15

Atualização mais recente

12/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

38, 41

Data de depósito

07/11/1991

Data de registro

06/07/1993

Data de expiração

06/07/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

LBT FRANCHISING LTDA

Representantes

F. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38Classe 41

Códigos Vienna

2.3.1

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de alimentação

Classe 41

Serviços de alimentação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

15 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260114431 (12/03/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CPQ FRANCHISING LTDA Procurador: Fernando Brettas Sesto Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2888

12/05/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250716044 (17/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LBT FRANCHISING LTDA Procurador: Fernando Brettas Sesto Cedente: CPQ BRASIL S/A. [BR] Cessionário: LBT FRANCHISING LTDA

RPI 2877

24/02/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230030992 (20/01/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CPQ BRASIL S/A Procurador: Jacques Labrunie

RPI 2719

14/02/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130105503 (27/05/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: CPQ BRASIL S/A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

RPI 2358

15/03/2016

991

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

RPI 1853, DE 11/07/2006, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA APOSTILA. INT. LAETITIA MARIA ALICE PABLO D`HANENS

RPI 2148

06/03/2012

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

(COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2065, DE 03/08/2010, TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO)ANOTADO O CANCELAMENTO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA PUBLICADO NA RPI 1855, DE 25/07/2006, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OFÍCIO/GAB 08124/Nº 513/2010. PROCESSO INPI Nº 001921/06.

RPI 2074

05/10/2010

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O CANCELAMENTO DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OFÍCIO/GAB 08124/Nº 513/2010. PROCESSO INPI Nº 52400001921.

RPI 2065

03/08/2010

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 412/2006, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ/SP - INPI 001921/06

RPI 1855

25/07/2006

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1853

11/07/2006

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 1654

17/09/2002

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CASA DO PAO DE QUEIJO LTDA

RPI 1490

27/07/1999

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTONOMINATIVO *INT. A FAMA MARCAS E PATENTES

RPI 1179

06/07/1993

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. A FANA MARCAS E PATENTES

RPI 1162

09/03/1993

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT. A FAMA

RPI 1145

10/11/1992

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO *INT A FAMA

RPI 1125

23/06/1992

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