VIAÇÃO JAUENSE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI RETIFICAÇÃO DA RPI 1609 DE 06/11/2001, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEXTO INTERNO

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1486, DE 29/06/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1437, DE 07/07/98, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DA CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. AUTO VIAÇÃO JAUENSE LTDA (BR/SP) PET. (SP) 015859, DE 14/05/96

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA NA RPI 1348 DE 01/10/96, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. AUTO VIAÇÃO JAVENSE LTDA ME(BR/SP) * INT MILTON DE MELLO JUNQUEIRA LEITE

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "VIAÇÃO". *INT. MILTO LEITE

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. MILTON DE MELLO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "VIAÇÃO" *INT. MILTON DE MELLO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "VIAÇÃO" *INT MILTON DE MELLO JUNQUEIRA