GRUPO EMPRESARIAL HABITARE

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220251484 (13/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HABITARE CASAS DE MADEIRA EIRELI Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220251484 (13/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HABITARE CASAS DE MADEIRA EIRELI Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000375 (18/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a desconstituição do bloqueio da presente marca, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região. Ofício nº 00029/2019 - Processo nº 0001537-68.2014.503.0022. SEI 52402.003983/2019-25.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120192067 (07/11/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Procurador: SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000375 (18/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CENTRAL DE PESQUISA PETRIMONIAL - PROCESSO Nº 0001537-68.2014.503.0022 - OFÍCIO INPI 004/2015 - RPP 006/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 266577.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130013137 (22/01/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

630

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CERTIFICADO ORIGINAL OU 2ª. VIA DO MESMO PARA A DEVIDA ANOTAÇÃO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "GRUPO EMPRESARIAL" *INT. SOARES ASS.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SOARES ASS EMPRESARIAL

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "GRUPO EMPRESARIAL" INT.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "GRUPO EMPRESARIAL" *INT. SOARES ASS. EMP. S/C LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 815166907 * INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA