GOLÉ

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850220404264 (12/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Até a finalização do exame da petição de anotação de transferência de titularidade nº 810110459049, de 30/08/2011, e posterior exame da petição de alteração de dados da cessionária nº 850220002324, de 04/01/2022. Sobrestadores:Petição 850220002324 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 816306451 (GOLÉ)

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850220002324 (04/01/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Até a finalização do exame da petição de anotação de transferência de titularidade nº 810110459049, de 30/08/2011. Sobrestadores:Petição 810110459049 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 816306451 (GOLÉ)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850220404264 (12/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, tendo em vista tratar-se de processo com anotação de limitação ou ônus.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220346391 (07/10/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220404264 (12/09/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200143646 (26/05/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:O requerente não é o titular da marca. Art. 216 da LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000349 (26/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº nº 0023523-18.2013.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. // Processo INPI 52400.062718/2013-11. Por resultado de apelação desprovida, mantida a sentença de mérito, que em seu escopo julgou improcedente o pedido formulado pela Autora, para declarar a caducidade dos registros discutidos na lide. Por força das decisões judiciais, mantido o indeferimento da petição de caducidade, e mantidos vigentes os registros 816.306.451 e 820.907.499 para as marcas ?GOLE? e ?GOLE COLA?, de titularidade da empresa Ré.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130249891 (20/12/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Benedita Aparecida Rodrigues

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130123868 (21/06/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: IRL INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000194 (22/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG - Processo Nº 3900-46.2012.4.01.3802 - Ofício SEXEC/N. 1463/2016 - Controle de documentos INPI 264236.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000169 (17/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG - Processo Nº 2001.38.02.0001949-8 - Ofício SECIV/N. 146/2016 - INPI Nº 52400.020531/2016-85.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000781 (30/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG - 1ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 2001.38.02.000596-5 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260299.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 810110459049 (30/08/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MOGLIA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: BENEDITA APARECIDA RODRIGUES Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA - JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME OFÍCIO Nº 070111022706-6 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 070111022706-6 - INPI Nº 010451/2011

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100314344 (18/05/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: IRL INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000349 (26/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Atos Administrativos Trigésima Primeira VF/RJ N.º 0023523-18.2013.4.02.5101 INPI N.º 52400.062718/2013-11.

849

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA/MG, CONFORME OFÍCIO - PROCESSO Nº 070111023931-9 E PROCESSO INPI Nº 020510/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA - JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME OFÍCIO Nº 070111022706-6 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 070111022706-6 - INPI Nº 010451/2011

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810090213035 (visualizar no Portal INPI), de 19/06/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1804 DE 02/08/2005, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. IDEIA MARCAS E PATS S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. IDEIA MARCAS E PATENTES