IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2552
03/12/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 09/02/1993 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
G. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 38
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
19 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2552
03/12/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850180334733 (28/09/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CARLOS ALBERTO BUFON Procurador: Wellington Dantas da Silva
RPI 2537
20/08/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180411102 (07/12/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RASCAL RESTAURANTES LTDA Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados que comprovem o uso da marca caducanda para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida (CN 38.60). Observe que as combinações de marcas registradas em nome do mesmo titular servem como prova de uso de cada uma delas, desde que seja possível identificar os produtos ou serviços que cada uma visa assinalar individualmente, por meio de documentação complementar.
RPI 2525
28/05/2019
Notificação de caducidade
Protocolo: 850180334733 (28/09/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CARLOS ALBERTO BUFON Procurador: Wellington Dantas da Silva
RPI 2493
16/10/2018
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850180185289 (29/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CARLOS ALBERTO BUFON Procurador: Wellington Dantas da Silva Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2484
14/08/2018
Indeferimento da petição
Protocolo: 18000056747 (29/12/2000) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: TEMA PIZZARIA LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .
RPI 2401
10/01/2017
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 800120147689 (29/08/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: RASCAL RESTAURANTES LTDA Procurador: GILBERTO FERRARO Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca, nº 800120052410, de 10/04/2012.
RPI 2351
26/01/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 800120052410 (10/04/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: RASCAL RESTAURANTES LTDA Procurador: GILBERTO FERRARO Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.
RPI 2351
26/01/2016
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800150247862 (23/09/2015) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: RASCAL RESTAURANTES LTDA
RPI 2336
13/10/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850120148593 (05/09/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: GILBERTO FERRARO Cessionário: RASCAL RESTAURANTES LTDA
RPI 2329
25/08/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 810110407335 (24/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: RALSKI RESTAURANTES LTDA Procurador: FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2260
29/04/2014
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.- VIENA DELICATESSEN LTDA
RPI 2003
26/05/2009
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1853
11/07/2006
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 1837
21/03/2006
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. TEMA PIZZARIALTDA (BR/SP) PET. (SP) 056747, DE 29/12/2000
RPI 1583
08/05/2001
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. FERRARO E FACCIOLI
RPI 1158
09/02/1993
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. FERRARO E FACCIOLI
RPI 1140
06/10/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 1122
02/06/1992
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. FERRARO E FACCIOLI
RPI 1106
11/02/1992
Outras marcas de RASCAL RESTAURANTES LTDA
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