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Dado oficial do INPI

BIELA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BIELA

ST13

BR500000816210900

Classe

38, 41

Pedido

816210900

Registro

816210900

Andamento no INPI

  1. Depósito05/07/91
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento06/10/92
  5. Concessão09/02/93
  6. Extinto03/12/19

Registro concedido em 09/02/1993 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

19

Atualização mais recente

03/12/2019

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

38, 41

Data de depósito

05/07/1991

Data de registro

09/02/1993

Data de expiração

09/02/2023

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

RASCAL RESTAURANTES LTDA

Representantes

G. F. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38Classe 41

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de alimentação

Classe 41

Serviços de alimentação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

19 publicações encontradas

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

RPI 2552

03/12/2019

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180334733 (28/09/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CARLOS ALBERTO BUFON Procurador: Wellington Dantas da Silva

RPI 2537

20/08/2019

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180411102 (07/12/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RASCAL RESTAURANTES LTDA Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados que comprovem o uso da marca caducanda para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida (CN 38.60). Observe que as combinações de marcas registradas em nome do mesmo titular servem como prova de uso de cada uma delas, desde que seja possível identificar os produtos ou serviços que cada uma visa assinalar individualmente, por meio de documentação complementar.

RPI 2525

28/05/2019

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180334733 (28/09/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CARLOS ALBERTO BUFON Procurador: Wellington Dantas da Silva

RPI 2493

16/10/2018

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180185289 (29/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CARLOS ALBERTO BUFON Procurador: Wellington Dantas da Silva Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2484

14/08/2018

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 18000056747 (29/12/2000) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: TEMA PIZZARIA LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .

RPI 2401

10/01/2017

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800120147689 (29/08/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: RASCAL RESTAURANTES LTDA Procurador: GILBERTO FERRARO Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca, nº 800120052410, de 10/04/2012.

RPI 2351

26/01/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120052410 (10/04/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: RASCAL RESTAURANTES LTDA Procurador: GILBERTO FERRARO Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

RPI 2351

26/01/2016

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800150247862 (23/09/2015) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: RASCAL RESTAURANTES LTDA

RPI 2336

13/10/2015

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120148593 (05/09/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: GILBERTO FERRARO Cessionário: RASCAL RESTAURANTES LTDA

RPI 2329

25/08/2015

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110407335 (24/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: RALSKI RESTAURANTES LTDA Procurador: FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Detalhes do despacho:Nome alterado.

RPI 2260

29/04/2014

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.- VIENA DELICATESSEN LTDA

RPI 2003

26/05/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1853

11/07/2006

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

RPI 1837

21/03/2006

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. TEMA PIZZARIALTDA (BR/SP) PET. (SP) 056747, DE 29/12/2000

RPI 1583

08/05/2001

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. FERRARO E FACCIOLI

RPI 1158

09/02/1993

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. FERRARO E FACCIOLI

RPI 1140

06/10/1992

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

RPI 1122

02/06/1992

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. FERRARO E FACCIOLI

RPI 1106

11/02/1992

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace BIELA ou a sua marca.

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