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Dado oficial do INPI

LICEU "CAMILO CASTELO BRANCO"

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LICEU "CAMILO CASTELO BRANCO"

ST13

BR500000816044201

Classe

41

Pedido

816044201

Registro

816044201

Andamento no INPI

  1. Depósito18/02/91
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento09/01/96
  5. Concessão04/06/96
  6. Vigente04/06/26

Registro concedido em 04/06/1996 e em vigor até 04/06/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:04/06/2026

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

22/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

18/02/1991

Data de registro

04/06/1996

Data de expiração

04/06/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

LICEU CAMILO CASTELO BRANCO DE ITAQUERA LTDA

Representantes

ROBERTO MASSARO

61057345000176

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

7.1.25

Produtos e serviços

Classe 41

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250008008 (10/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal Santos/SP. Requisição 25.00.00.47.38. Processo nº 13074.721134/2023-41. Processo SEI nº 52402.008265/2025-93.

RPI 2846

22/07/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150165615 (30/06/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LICEU CAMILO CASTELO BRANCO DE ITAQUERA LTDA

RPI 2377

26/07/2016

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1891

03/04/2007

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LICEU" * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1331

04/06/1996

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1310

09/01/1996

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LICEU" *INT. SUL AMERICA

RPI 1273

25/04/1995

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LICEU" * INT. SUL AMÉRICA

RPI 1244

04/10/1994

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C

RPI 1218

05/04/1994

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. SUL AMÉRICA

RPI 1116

21/04/1992

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG(S) 813789427, 813789443 E 813789559) *INT. SUL AMÉRICA M. E PAT. S/C LTDA

RPI 1100

31/12/1991

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA PROCURAÇÃO TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA * INT JOSÉ RUY LIA

RPI 1078

30/07/1991

Inteligência publicitária

2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • LICEU CORACAO DE JESUS

    CNPJ 60.463.072/0001-05 · SÃO PAULO/SP

    7 filmes publicitários · 2013–2021

  • INST. ENSINO INFANTIL E FUND. LICEU ALBERT SABIN

    CNPJ 08.896.989/0001-75 · RIO DE JANEIRO/SP

    5 filmes publicitários · 2021–2025

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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