TUFAO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000897 (23/08/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 0021796-15.1999.4.02.5101 - INPI nº 00580/2000 - (...) Isto posto, ausente o interesse de agir, condição de exrcício regular de direito de ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. (...).

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA PRIMEIRA VF/RJ, PROCESSO Nº 99.0021796-9, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000580/00.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

PARA DISTINGUIR ESPECIFICAMENTE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, EDIFICAÇÕES, E OUTROS COMPONENTES NA CLASSE.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. METALURGICA LOREN SID LTDA (SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT. MANOEL LOPES DOS SANTOS

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO RECS. METALURGICA LOREN SID LTDA (BR/SP) E DEVILBISS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (BR/SP) *INT. MANOEL LOPES DOS SANTOS

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. MANOEL LOPES DOS SANTOS

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON: METALURGICA LOREN SID LTDA (BR/SP) *INT. MANOEL LOPES DOS SANTOS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. MANOEL LOPES DOS SANTOS