ALAGOAS GÁS

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁG. ÚNICO DO ART. 162 DA LPI *INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "GÁS" E DA FIGURA "BOTIJÃO" * INT. CHRISTIANI GADE GUSMÃO

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. CAMILO V. GUSMÃO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * CHRISTIANI GADE GUSMAO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 62 DO CPI. INT. CAMILO V. GUSMÃO

015

Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito.

E AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO OU PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARAO EXERCÍCIO DA ATIVIDADES PREVISTAS NA CLASSE 37.35 * INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO