IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800250267329 (09/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ELOISA APARECIDA ESPIRES EMIDIO DOS SANTOS
RPI 2848
05/08/2025
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Dado oficial do INPI
CHOCOLART
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/11/90
- Publicação11/04/00
- Exame
- Deferimento15/03/05
- Concessão26/07/05
- Vigente26/07/35
Registro concedido em 26/07/2005 e em vigor até 26/07/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/07/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
11
Atualização mais recente
05/08/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
01/11/1990
Data de registro
26/07/2005
Data de expiração
26/07/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
CHOCOLART COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA
Representantes
Mega Marcas E Patentes SVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
19.1.125.5.1
Produtos e serviços
Classe 30
Chocolate
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850180431243 (21/12/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CHOCOLATES INDUSTRIALES S.A. Procurador: Marcelo Brizolara de Freitas Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópias de material publicitário emitido durante o período de investigação.
RPI 2531
09/07/2019
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850180431243 (21/12/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): CHOCOLATES INDUSTRIALES S.A. Procurador: Marcelo Brizolara de Freitas
RPI 2506
15/01/2019
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800150190829 (27/07/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CHOCOLART COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA
RPI 2373
28/06/2016
560
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 1812
27/09/2005
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1803
26/07/2005
353
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RETIFICAÇÃO DA RPI 1781, DE 22/02/2005, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO PROCURADOR.
RPI 1784
15/03/2005
353
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1781
22/02/2005
009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPOENTE: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A (BR-SP).
RPI 1623
13/02/2002
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1527
11/04/2000
240
SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO 812717830 QUE SE ENCONTRA COM REVISÃO ADMINISTRATIVA *INT. MEGA MARCAS E PAT.
RPI 1072
18/06/1991
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